Você estudou, se dedicou e se formou para salvar vidas, e de repente, recebe uma notificação do Conselho Regional de Medicina.
Imediatamente você é tomado por um misto de sentimentos e perguntas como: O que isso significa? Eu falhei? Estou sendo processado? Preciso de advogado?
Antes de qualquer atitude, CALMA!
Neste artigo, explico com uma linguagem acessível, tudo que você precisa saber sobre sindicância junto ao conselho de medicina como: prazos, riscos, erros comuns e o que fazer para proteger sua carreira.
1. Recebi uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM): o que eu faço agora?
A primeira coisa é: não entre em pânico, mas também não ignore.
Você está diante de uma sindicância, a fase inicial de um possível processo ético. Ela não significa culpa, mas exige resposta clara e fundamentada. A forma como você reage aqui pode mudar completamente o rumo do caso.
2. Quanto tempo tenho para responder?
O prazo para manifestação costuma ser de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da notificação.
Uma resposta fora do prazo pode implicar uma infração ética, além de que a sua versão sobre os fatos pode ser desconsiderada.
3. Preciso de advogado para responder à sindicância?
Legalmente, não é obrigatório, mas é altamente recomendável.
A autodefesa pode parecer simples, mas uma frase mal colocada pode ser interpretada de forma equivocada ou até como falta de técnica. Um advogado com experiência em Direito Médico vai estruturar sua resposta com base técnica, ética e jurídica.
4. O que acontece se eu ignorar a notificação?
Ignorar pode ser entendido como desrespeito pela apuração ética e resultar em:
- Cometimento de infração ética;
- Instauração de Processo Ético-Profissional;
- Resultado da apuração sem a sua versão sobre os fatos;
- Entre outros dessabores.
Responder é um direito, mas também um dever ético.
5. Como o Conselho de Medicina analisa o prontuário médico?
O prontuário é a principal prova da sua conduta.
O Conselho de Medicina analisa se:
- Os registros estão completos e coerentes;
- Há compatibilidade entre o atendimento prestado e o que foi documentado;
- Foram cumpridas as obrigações legais, técnicas e éticas.
Um prontuário claro, objetivo e bem preenchido pode ser decisivo.
6. Quais são as punições possíveis?
A sindicância, por si só, não tem caráter punitivo. Trata-se de uma fase preliminar, cujo objetivo é apurar se há elementos suficientes para instaurar um Processo Ético-Profissional (PEP).
É nesse processo subsequente que podem ser aplicadas sanções, conforme previsto no Código de Processo Ético Profissional. As punições possíveis incluem:
- Advertência confidencial;
- Censura pública;
- Suspensão do exercício profissional;
- Cassação do registro médico.
Vale destacar que, se ao final da sindicância não forem constatadas irregularidades, o caso pode ser arquivado sem qualquer sanção.
Cada situação é analisada individualmente, mas a ausência de uma defesa técnica bem construída pode comprometer seriamente o desfecho.
7. Como funciona o julgamento no Conselho Regional de Medicina?
Se a sindicância for convertida em Processo Ético-Profissional (PEP), o médico será intimado a apresentar defesa formal. A condução do processo pode variar ligeiramente entre os Conselhos Regionais de Medicina, uma vez que cada CRM possui resoluções próprias que regulamentam os trâmites internos. No entanto, de modo geral, seguem-se os preceitos estabelecidos pelo Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Após a apresentação da defesa, o rito geralmente inclui:
- Nomeação de conselheiro instrutor;
- Oitiva de testemunhas e análise de provas documentais e periciais (quando aplicável);
- Elaboração de parecer do relator;
- Apresentação final de argumentos pela defesa;
- Sessão plenária com julgamento pelo colegiado de conselheiros.
Caso a penalidade aplicada seja a censura pública, a decisão é publicada em Diário Oficial, gerando impacto direto sobre a reputação profissional do médico e podendo afetar sua relação com pacientes, instituições e convênios.
8. Quais os principais erros cometidos por médicos nessa fase?
- Escrever a resposta com linguagem emocional ou reativa;
- Omitir informações relevantes por medo ou insegurança;
- Anexar documentos desorganizados;
- Não buscar apoio especializado;
- Ignorar prazos ou detalhes do rito processual.
Conclusão: você não precisa enfrentar isso sozinho
A sindicância é um processo sério mas também pode ser uma oportunidade de mostrar sua conduta técnica e ética.
Com estratégia, clareza e orientação, é possível atravessar essa fase com segurança.
No GERIMED, você encontra muito mais do que defesa: encontra estrutura, inteligência jurídica e respaldo emocional.
Você cuida de pessoas. Eu cuido da sua carreira.
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