A carreira médica, construída com anos de estudo e dedicação, pode enfrentar desafios inesperados, como a instauração de uma sindicância pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Esse processo, embora não seja punitivo, pode gerar grande ansiedade e, se não conduzido adequadamente, pode afetar a atuação do profissional.
O conceito de sindicância no âmbito do CRM
De acordo com Meirelles (1998), a sindicância é “o meio sumário de elucidação de irregularidades no serviço para subsequente instauração de processo e punição ao infrator” (p. 578). No âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina, a sindicância não tem caráter punitivo, sendo apenas um procedimento investigativo preliminar. Sua finalidade é esclarecer os fatos, sem aplicar sanções ao médico envolvido. Por ser um meio sumário de investigação, a sindicância não exige um procedimento formal rígido e, portanto, não há necessidade de cumprir rigorosamente princípios como o contraditório e a ampla defesa durante sua tramitação.
Advocacia: Importância, embora não obrigatória
A presença de um advogado durante uma sindicância médica, embora não seja obrigatória, tem uma importância inegável. Mesmo sem a formalidade de um processo judicial tradicional, contar com um advogado especializado pode ser crucial para garantir que o médico esteja bem orientado em todas as etapas. Essa orientação é especialmente valiosa em situações em que o profissional não tem pleno entendimento sobre todos os detalhes do processo ou se sente abalado emocionalmente com a notificação da instauração da sindicância. Além disso, a assistência jurídica pode ser essencial caso a sindicância evolua para um processo ético-profissional, garantindo maior segurança e respaldo para o médico.
Por que a assessoria jurídica é crucial?
Embora a sindicância seja um procedimento investigativo sem aplicação de sanções, um desdobramento inadequado pode levar a consequências mais sérias, como a instauração de um processo ético-profissional, que pode impactar a carreira e a performance do médico. É nesse contexto que a assessoria jurídica especializada em defesa médica se torna essencial para proteger os interesses do profissional, tais como:
Proteção da reputação: Mesmo sem caráter punitivo, a sindicância pode afetar a imagem do médico. Um advogado especializado assegura que todas as etapas do processo sejam conduzidas corretamente, evitando que interpretações equivocadas ou omissões comprometam a integridade do profissional.
Redução de riscos: O acompanhamento jurídico desde o início pode reduzir significativamente os riscos de que a sindicância se torne um problema maior. Um advogado experiente sabe como agir desde a primeira notificação, evitando que pequenos deslizes resultem em penalidades mais graves.
Segurança e orientação: Contar com um advogado, mesmo em uma sindicância, permite que o médico se concentre em seu trabalho, sabendo que sua defesa está sendo tratada de forma estratégica e cuidadosa. Esse apoio também oferece tranquilidade emocional, permitindo que o profissional enfrente o processo com mais segurança.
Como podemos ajudar?
Nossa equipe de assessoria jurídica é especializada em processos éticos e sindicâncias médicas. Oferecemos suporte completo, desde a análise inicial da denúncia até a defesa no Conselho Regional de Medicina, assegurando que sua carreira e reputação estejam protegidas em cada etapa do processo.
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