Meu paciente me processou, o que devo fazer?

terça-feira, 01/10/2019 às 22h48min
Meu paciente me processou, o que devo fazer?

Imagine a seguinte situação, que meu paciente me processou.

Em um dia – como outro qualquer de atendimento no consultório – você é surpreendido com a visita de um Oficial de Justiça que está ali para lhe dar ciência sobre um processo judicial em que você é o RÉU.

Diante desta situação  você se pergunta: – Meu paciente me processou? Como assim?  Logo eu? E agora? O que fazer?

A resposta para essas perguntas nem sempre serão alcançada, tendo em vista que cada ser humano tem sua  individualidade, seu entendimento sobre o melhor e o desejável. E superar as expectativas do outro será sempre um desafio, ainda mais quando tratamos de algo tão delicado como a saúde.

Contudo, por mais estranheza que tal situação possa apresentar, fato é que os profissionais da medicina vivem um momento de vulnerabilidade, em decorrência ao aumento exacerbado do número de pacientes que ingressam no judiciário contra os seus médicos.

Dessa forma, para evitar qualquer surpresa desagradável, saiba o que fazer nessa situação.

PRIMEIRO IMPACTO

Antes de qualquer coisa, mantenha a calma, e procure imediatamente orientação de um profissional qualificado e de preferência com especialização em Direito Médico, pois só ele tem a capacidade técnica especifica para o caso.

Nesse momento, é importante ter claro que ser RÉU dentro de um processo, não significa em hipótese alguma que você seja culpado ou que já  está condenado. NÃO!

DIFERENÇA ENTRE ACUSAÇÃO e CONDENAÇÃO

A diferença pode até parecer óbvia, mas na prática essa obviedade parece desaparecer.

Muitas pessoas ainda entram em completo desespero ao tomarem conhecimento que são Réus em uma ação judicial, sendo que algumas interpretam a palavra a Réu como declaração de culpabilidade, o que não é bem assim.

O quadro abaixo apresenta de forma bem simples a diferença entre os dois:

RÉU
aquele que é chamado em juízo para responder por ação cível ou penal; sendo autor ou co-autor de crime ou delito.
CONDENADO
aquele que foi declarado ou reconhecido como culpado.

A palavra réu nada mais é do que a posição em que a pessoa se encontra no processo, se ela ingressou com a ação – está no pólo ativo é a demandante ou parte autora. Já, se a posição dela é a de responder a acusação que lhe foi imposta – ela ela está no polo passivo é a demandada ou a ré.

Assim, a condenação ou absolvição serão prolatadas ao final de todo o rito processual, em que ambas as partes são oportunizadas de trazer suas alegações e todas as provas referentes ao caso.

Contudo, para algumas algumas profissões todo cuidado é pouco, pois ser réu em uma demanda judicial, pode acarretar em uma sentença social condenatória, que pode ser tão perniciosa quanto ser Réu Revel (aquele que não apresenta defesa técnica).

Por essa razão, invista na prevenção e orientação de um profissional especializado, e assim mitigar os efeitos devastadores.

Sugestão de Leitura

Ser Médico Dói” do Dr. Viriato Moura, médico há mais de 40 anos.


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