Você já se pegou fazendo esta pergunta: E agora, meu paciente me processou.
Sinceramente, desejamos que não tenha passado por essa situação, mas com certeza deve conhecer um colega que já foi surpreendido com a visita de um oficial de justiça.
Por mais estranheza que tal situação possa apresentar, fato é que, profissionais de medicina vivem um momento de vulnerabilidade e as demandas judiciais contra médicos vem crescendo ano após ano.
Assim, a fim de evitar qualquer surpresa desagradável, saiba o que fazer nessa situação.
PRIMEIRO IMPACTO
Antes de qualquer coisa, mantenha a calma, não dê nenhuma declaração sobre o assunto, não entre em contato com o paciente e procure imediatamente orientação de um profissional qualificado, preferencialmente os que tenham especialização em direito médico.
Nesse momento, é importante ter claro que ser RÉU dentro de um processo, não significa em hipótese alguma que você seja culpado ou que já esteja condenado. NÃO!
DIFERENÇA ENTRE ACUSAÇÃO e CONDENAÇÃO
A diferença pode até parecer óbvia, mas na prática essa obviedade parece desaparecer.
Muitas pessoas ainda entram em completo desespero ao tomarem conhecimento que são Réus em uma ação judicial, sendo que algumas interpretam a palavra a Réu como declaração de culpabilidade, o que não é bem assim.
O quadro abaixo apresenta de forma bem simples a diferença entre os dois:
- RÉU
- aquele que é chamado em juízo para responder por ação cível ou penal;
- CONDENADO
- aquele que foi declarado ou reconhecido como culpado.
A palavra réu nada mais é do que a posição em que a pessoa ocupa no processo. Aqueles que ingressam com a ação são denominados: autores, demandantes, requeridos. Consequentemente, os que estão do outro lado, os que sofrem a acusação são denominados de: réu, demandado ou requerido.
Assim, a condenação ou absolvição serão prolatadas ao final de todo o rito processual, em que ambas as partes são oportunizadas de apresentar suas alegações e provas referentes ao caso.
Contudo, para algumas algumas profissões todo cuidado é pouco, pois ser réu em uma demanda judicial, pode acarretar em uma sentença social condenatória, que pode ser tão perniciosa quanto ser Réu Revel (aquele que não apresenta defesa técnica).
Por essa razão, invista no exercício seguro da medicina, e tenha a orientação de um profissional especializado.
Dessa forma, poderá criar mecanismos de defesa e prevenir os efeitos devastadores que a publicização de uma ação judicial pode causar em sua carreira profissional.
Se quiser sugerir um tema ou saber mais entre em contato.
Sugestão de Leitura
“Ser Médico Dói” do Dr. Viriato Moura, médico há mais de 40 anos.
GELRIMED – Gerenciamento Legal de Risco Médico
