A analogia pode parecer extrema, mas ela é extremamente válida: a autodefesa em processos no Conselho de Medicina é como a automedicação. Pode até funcionar, mas na maioria das vezes é arriscada, frágil e ineficaz.
Médicos têm, por lei, a prerrogativa de realizarem sua própria defesa em sindicâncias ou Processos Ético-Profissionais (PEP) no Conselho Regional de Medicina (CRM). No entanto, o que muitos ignoram é que essa escolha, embora permitida, pode custar reputação, registro e tranquilidade profissional..
Defesa em sindicância não é uma mera formalidade
Ela é o início de um processo que pode comprometer toda a sua carreira.
Muitos profissionais acreditam que, por se tratar de um julgamento feito por pares, outros médicos, a linguagem jurídica ou o cuidado técnico na elaboração da defesa não são tão relevantes. Esse é um erro recorrente.
A defesa em sindicância ou em Processo ético-profissional (PEP) é analisada por um conselheiro sindicante e, posteriormente, pelos demais conselheiros. São médicos, sim. Mas estão investidos de autoridade pública e obrigados a aplicar normas legais, éticas e constitucionais.
Desconsiderar esses elementos pode ser fatal.
A defesa eficaz exige um tipo de inteligência técnica
Uma boa defesa no Conselho de Medicina (CRM) não pode ser excessivamente jurídica, nem totalmente leiga.
Ela exige habilidade técnica para:
- compreender os elementos jurídicos;
- dialogar com os conceitos médicos;
- montar uma narrativa que não se torne confissão involuntária;
- e demonstrar competência clínica e ética com assertividade.
Trata-se de uma tradução entre duas linguagens: a da Medicina e a do Direito. E essa tradução não se aprende sozinho, muito menos sob pressão.
Quando o processo vai para a Justiça, o desafio muda
Na esfera judicial, o julgador é um magistrado que não é médico. E o desafio passa a ser outro: explicar medicina para quem não vive a prática clínica.
A atuação jurídica nesse contexto exige:
- explicação detalhada de condutas médicas;
- fundamentação baseada em consensos clínicos;
- exposição técnica clara sobre as limitações da medicina;
- e articulação precisa sobre negligência, imprudência, imperícia ou dolo.
Mais do que narrar os fatos, é preciso quebrar paradigmas, desfazer estereótipos e ensinar com profundidade.
A assessoria jurídica especializada em Direito Médico não é um luxo, é um escudo
Não se trata apenas de “saber leis”. Trata-se de entender:
- a realidade da prática médica;
- os protocolos e fluxos;
- a pressão de um plantão;
- os riscos da omissão documental;
- e os limites do que é previsível dentro da medicina.
Um advogado sem experiência em Direito Médico pode:
- usar linguagem excessivamente técnica e ser ignorado no CRM;
- não compreender os prazos e ritos internos do Conselho;
- ou mesmo comprometer a defesa por desconhecimento das dinâmicas da medicina.
Conclusão: sua carreira não é terreno para improviso
A autodefesa é permitida, mas nem sempre é segura. O que está em jogo não é apenas um papel, é sua credibilidade, sua dignidade profissional e sua paz.
Se você foi notificado pelo CRM ou está sendo processado judicialmente por sua atuação profissional, não enfrente isso sozinho.
O GERIMED é o método jurídico criado para proteger sua carreira médica com inteligência, técnica e prontidão.
Você cuida de vidas. Eu cuido da sua carreira e tranquilidade jurídica.
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