Em 2020, o Congresso autorizou a prática de telemedicina no país com o respaldo da lei nº13.989/2020, que propiciou um debate a respeito do tema e originou um novo marco para o exercício da medicina no Brasil.
Assim, a telemedicina surge como uma ferramenta para aprimorar a oferta de cuidados de saúde no Brasil em um momento de crise sanitária. Muitos médicos e pacientes se questionaram sobre a continuidade da telemedicina no país após a crise, se ela seria aceita por ambos e como seria realizada a regulamentação.
Estudos feitos, em 2022, pela Associação Paulista de Medicina (APM) e pela Associação Médica Brasileira (AMB) demonstram que a telemedicina foi bem aceita por médicos e pacientes, 42,3% dos médicos adotaram a modalidade como ferramenta de trabalho para atender a qualquer paciente, independente de condição e se havia relação anterior ou não.
Isso mostra o quanto a telemedicina vem crescendo desde então no país. Esse mesmo estudo apontou que a aceitação da modalidade pelos pacientes tem sido grande, 64,3% dos médicos afirmam que os pacientes gostam das teleconsultas.
Depois de decretado o fim do estado de emergência para conter a covid-19, os órgãos competentes trataram logo de realizar uma votação para estabelecer novas normas e uma decisão sobre essa questão. Porque na prática, essa revogação faz com que todas as normas vinculadas a este período deixem de ter vigência na União e nos estados.
Porém, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde. Quem também aprovou e regulamentou a prática foi o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Como tudo indica, a telemedicina vai continuar como um importante braço auxiliar da medicina presencial, o que faz com que aumente a procura e a oferta por serviços médicos prestados remotamente.
Nesse texto iremos explorar um pouco mais sobre o que o médico deve saber antes de atender por telemedicina, o que é a telemedicina, as regulamentações, os benefícios, a importância da ética na aplicação da telemedicina e muito mais. Continue lendo para poder saber mais sobre esse assunto!
O que é telemedicina?
A telemedicina pode ser vista por muitos apenas como o atendimento médico de forma remota, mas ela vai muito além disso, pois conforme entendimento do próprio CFM, a telemedicina pode ser definida como o “exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs), para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde”, podendo ser realizada em tempo real on-line (síncrona), ou off-line (assíncrona).
Sendo assim, a telemedicina não se limita apenas ao atendimento do paciente, mas também possibilita a ampliação da educação e da pesquisa no campo da saúde, tornando mais dinâmica e acessível aos mais variados públicos, desde os profissionais, como dos leigos.
Com isso, precisamos conhecer as possibilidades trazidas por essa ferramenta para que possamos tirar o maior proveito de tudo que ela é capaz de ofertar.
Atualmente, como a Telemedicina está regulamentada?
Por mais que saibamos que a telemedicina é praticada já há alguns anos, nos dias atuais ela é praticada com base na Portaria n° 467, de março de 2020, a qual permitiu que médicos realizem remotamente atendimento, orientação e encaminhamento de pacientes.
Outro normativo importante e recém publicado, é a Resolução do CFM nº 2.314, de 20 de abril de 2022, que define e regulamenta a telemedicina do ponto de vista ético.
Insta salientar, que tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 4223, de 2021, já aprovado na Câmara dos Deputados, regendo sobre as ações e serviços de telessaúde. Um importante avanço.
A seguir, conheça alguns dos benefícios da telemedicina para o profissional médico.
Quais os benefícios da telemedicina para o médico?
O uso da telemedicina apresenta inúmeras vantagens e algumas delas não são tão óbvias à primeira vista, vejamos:
• Aumento no acesso aos cuidados – por meio da telemedicina é possível levar um médico ou profissional de saúde para sua casa ou escritório a partir de qualquer lugar do mundo, desde que você tenha uma conexão à internet e um dispositivo apropriado. Consequentemente, aumentando o acesso à saúde e aos cuidados com ela.
• Melhoramento no cuidado – estudos sobre os resultados da telemedicina demonstram que, pacientes de telemedicina que optam por parte de seus cuidados via tecnologia de telemedicina tendem a ter taxas mais baixas de internação hospitalar, períodos mais curtos de internação em hospitais e são mais engajados e ativistas em seu próprio estado de saúde.
• Redução de custos – a telemedicina costuma ser significativamente menos dispendiosa do que as consultas presenciais tradicionais. Os médicos podem atender mais pacientes, reduzir ou compensar os custos indiretos e economizar pacientes que perdem o tempo de trabalho por ficarem esperando por horas na sala de espera. Tudo isso resulta em economia de custos não trivial.
• Comunicação direta – Uma das queixas mais comuns entre os pacientes é que eles não têm tempo de face suficiente para realmente se comunicar com seu médico ou profissional de saúde. a telemedicina torna muito mais fácil para os pacientes conversar diretamente com seu médico ou profissional de saúde, fazer os ajustes de que precisam e seguirem com suas vidas.
• Facilita o tratamento medicamentoso – existem muitas etapas envolvidas na obtenção de medicamentos, mas a telemedicina torna significativamente mais fácil para os pacientes obter e reabastecer as suas prescrições. Para muitos pacientes, o que realmente se destaca na telemedicina é a maneira como facilita a obtenção dos medicamentos que eles precisam para gerenciar sua saúde e bem-estar.
E esses são apenas alguns dos benefícios que podemos elencar, as possibilidades como dito anteriormente são inúmeras e em constante aperfeiçoamento. Mas sempre é bom lembrar que independente da forma de atendimento, seja presencial ou online, a ética é algo fundamental no atendimento médico!
Qual a importância da ética na aplicação da telemedicina?
A aplicação da telemedicina seria completamente inviável sem ética médica. Independentemente do profissional atender presencialmente ou à distância, preservar os princípios éticos é fundamental para atuar de maneira adequada.
Um dos maiores preceitos encontrados na ética médica é o respeito absoluto pelo ser humano, assim a atuação do médico sempre deve ser pautada em prol do paciente, ressaltando-se a reverência ao princípio da beneficência e não-maleficência. E o uso de ferramentas tecnologias na área da saúde, dentre elas a telemedicina, atendem a estes princípios fundamentais no exercício da medicina.
O tema é de tamanha importância que o Conselho Federal de Medicina em atenção as essas mudanças benéficas editou o Código de Ética Médica (CEM) incluindo em seus princípios fundamentais um inciso que trata da aplicação dos conhecimentos criados pelas novas tecnologias, considerando suas repercussões nas gerações presentes e futuras, zelando sempre pela proteção da privacidade e dignidade do ser humano.
Portanto, o atendimento médico por meio da telemedicina também está vinculado aos princípios éticos, devendo cumpri-los, assim como é exigido nos atendimento presenciais independente da especialidade médica.
Quais especialidades conseguem realizar consultas por telemedicina?
Todas as especialidades médicas podem usufruir das vantagens da utilização da telemedicina.
A telemedicina veio para auxiliar as especialidades médicas de diversas formas, como na continuidade do atendimento médico em qualquer situação e fidelização de pacientes que encontram mais uma forma de contato com os seus médicos.
Quando aplicamos a tecnologia na medicina e aliamos com a facilidade de comunicação, podemos diminuir efetivamente a distância, sendo assim, fica fácil rompermos as barreiras físicas que temos e a medicina pode ser acessada dos mais remotos lugares.
Desse modo, a interpretação de exames, o diagnósticos e a entrega dos laudos médicos se tornam muito mais ágeis e precisos. Além de minimizar custos com deslocamento, tempo, barreiras geográficas e também pode tornar o acesso à saúde de nível especializado mais viável a todos que queiram ter atendimento de qualidade.
O médico pode prescrever medicamentos e atestados na consulta online?
O médico pode sim prescrever medicamentos e emitir atestados em consulta online. Logo após a consulta online ou depois de receber os resultados de exames do paciente, o médico fará sua análise e poderá emitir a receita médica digital, independente de onde esteja.
Pela própria plataforma de consulta online o paciente pode anexar os resultados de exames solicitados pelo médico para análise e emissão da receita médica. O médico assina a receita através da assinatura digital, importante lembrar que todos os dados devem ficar armazenados e criptografados para a segurança de ambos.
A prescrição de medicamentos por telemedicina dispensa a presença física do médico, do paciente e também o uso do papel. Além disso, ela tem a capacidade de conectar os prontuários eletrônicos dos pacientes aos recursos de prescrição digitalizada.
A emissão digital desses documentos permanece no sistema de nuvem, ou seja, pode ser acessada a qualquer momento, inclusive pelas farmácias no instante em que o paciente realiza a compra de seus medicamentos, evitando assim, erros e fraudes.
É importante ressaltar que as receitas médicas digitais são aprovadas pelo CFM, que recomenda a utilização de ferramentas tecnológicas como forma de garantir a segurança das informações em relação às prescrições. A farmácia e o paciente também podem verificar a autenticidade do documento através do validador online do ITI.
Que plataforma escolher na hora realizar consultas online?
Para escolher a plataforma ideal para realização da sua consulta online, é preciso levar em consideração diversos fatores. Uma das maiores preocupações que se deve ter ao buscar por uma tecnologia para atendimento de telemedicina é a segurança das informações.
O Metamédico, um dos produtos da Metareports, é uma plataforma de telemedicina desenvolvida para atender todos os requisitos exigidos tanto pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), como pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garantindo a segurança que o paciente e o médico precisam para realizar as consultas online.
Os médicos podem atender, orientar, enviar prescrições, encaminhamentos, pedido de exames, emitir atestados, mesmo estando em outra localidade, pois a nossa plataforma foi desenvolvida e preparada para atuar com os padrões exigidos para a telemedicina responsável.
Pois, assim como no atendimento presencial, as informações prestadas pelo paciente ao médico nas teleconsultas também são confidenciais, e devendo contar com proteção contra possíveis vazamentos, respeitando não somente o que dispõe o CEM, como também a LGPD que possui como principais fundamentos: o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade.
A metamédico atende esses requisitos, pois mantém os dados dos pacientes seguros dentro dos padrões exigidos pela LGPD. Ao valer-se de todas as precauções, tanto o médico, quanto o paciente ficarão protegidos.
E as possibilidades que se abrem no Brasil com essas mudanças normativas são enormes e, portanto, precisam ser utilizadas pelos médicos e pacientes, mas se resguardando com as recomendações do CFM. Afinal, a modernidade, e suas conquistas, precisa ser entendida também a partir de seus limites, principalmente no caso da medicina.
OBS: Esse texto foi escrito em parceria com a Metareports e foi publicado originalmente em : https://metareports.com.br/tudo-o-que-o-medico-precisa-saber-antes-de-atender-por-telemedicina/