Como o médico pode prevenir processos judiciais?

segunda-feira, 14/10/2019 às 14h50min
Como o médico pode prevenir processos judiciais?

É possível prevenir processos judiciais em face dos profissionais da medicina?

Em um post anterior tratamos sobre as 5 maiores causas de judicialização da medicina. Então hoje, abordaremos de que forma os profissionais médicos podem prevenir processos judiciais ou ao menos mitigar os riscos jurídicos que orbitam no exercício da atividade médica.

Prevenir processos judiciais – O risco de ser médico

A atividade médica em si, visa a promoção da saúde e cuidado com a vida, porém, do ponto de vista jurídico, exercer a medicina significa operar diariamente com direitos fundamentais  protegidos em lei, tais como: a integridade física e mental, a dignidade da pessoa humana, a saúde e a vida das pessoas.

Assim, escolher a medicina é estar ciente dos riscos inerentes a atividade médica, já que os bens jurídicos com os quais ela lida são extremamente sensíveis.

No entanto, esses fatores não são os responsáveis pelo aumento significativo nas demandas judiciais contra médicos e odontólogos, pois muitas são as causas apontadas para esse significativo aumento, quais sejam: o código de defesa do consumidor, o aumento do acesso à justiça, o sucateamento da saúde pública, entre outros.

Contudo, em contrapartida a esse fenômeno denominado de judicialização da medicina, surge um movimento que visa desenvolver mecanismos internos que possam trazer ao médico maior segurança no desempenho de sua atividade profissional, permitindo que ele exerça a medicina de forma segura e sem a pressão que um processo judicial infundado pode acarretar. 

O exercício profissional da medicina precisa ser pautada em condutas capazes de evitar ou ao menos minimizar os riscos da profissão, e foi diante dessa necessidade pujante que as consultorias e assessorias jurídicas preventivas foram desenvolvidas, porque prevenir sempre será o melhor remédio, até mesmo do ponto de vista financeiro.

Inicialmente, muitos podem questionar de que forma o direito pode se unir a medicina no sentido de tornar o desempenho da função médica menos arriscada.

E aí que entra o X da questão, pois o profissional do direito especializado em Direito Médico possui todo conhecimento técnico para agir nesse sentido, podendo atuar tanto em caráter defensivo como no litigioso.

Consultorias e Assessorias Jurídicas em Caráter Preventivo

De fato, o direito, gostando dele ou não, é de suma importância para toda a sociedade, pois através dele é possível ordenar a vida coletiva, no sentido de promover o equilíbrio das relações sociais.

Na medicina essa abordagem não é diferente, pois temos em nosso arcabouço jurídico normas próprias à atividade médica, tais como: a lei do ato médico ou do exercício da medicina, normas regulatórias do Conselho Federal de Medicina e até mesmo a Constituição Federal, entre outras.

Por meio de orientações práticas é possível diminuir as chances de um médico sofrer uma ação judicial, e nos casos em que o processo não possa ser evitado, a defesa será largamente facilitada por meios dos mecanismos de proteção desenvolvidos pelo profissional do direito especializado em direito médico e as chances de condenação reduzirão consideravelmente. Leia mais em: Meu paciente me processou, e agora?

Mas como uma assistência jurídica pode prevenir o médico de possíveis processos judiciais?

Veja a seguir alguns fundamentos que colocam a consultoria jurídica especializada como a melhor maneira de o profissional da área da saúde se proteger das demandas judiciais.

Principais Fundamentos de Proteção do Profissional de Saúde

  • Acesso à informação qualificada;
  • Orientação e treinamento em medidas preventivas;
  • Documentos, contratos, termos de consentimento;
  • Acesso à informação qualificada;
  • Condução inicial adequada dos casos críticos
  • Atuação imediata nas emergências;
  • Entre outros.

Esses são apenas alguns dos fundamentos, já que as vantagens do acompanhamento jurídico adequado não param por aí, pois mesmo nos casos de efetivo erro ou falha profissional, a presença de um profissional qualificado para orientar o médico podem evitar maiores danos de monta patrimonial e profissional, além de reduzir as chances reais de condenação pela falta de tecnicidade ou a não obediência do devido processo legal.

No entanto, se você busca uma solução mais imediata veja as dicas a seguir.

Soluções Imediatas que podem evitar condenações 

Diante de todos os riscos inerentes a profissão, uma dica simples e barata pode resolver boa parte de seus possíveis problemas.

Já pensou em registrar por meio de vídeo o atendimento e os procedimentos realizados em seu consultório ou clínica? Isso mesmo, realizar a gravação do ato em si.

Obviamente, esses registros não serão divulgados, tratam-se de registros internos que serão arquivados e utilizados apenas em situações que demandem comprovação da conduta médica em uma eventual ação judicial.

Em outro post, trataremos com mais detalhes sobre esse assunto.

Por fim, caso tenha alguma dúvida quanto ao tema ou caso específico, não deixe de consultar um advogado da área de direito médico, pois somente ele será capaz de estudar sua situação e oferecer a assessoria necessária.

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Se houver dúvida entre em contato.


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