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Artigos

Os Direitos Humanos das Mulheres: o Empoderamento Feminino no Meio Urbano e Rural.

A visão sobre a mulher já esteve ligada unicamente à realidade doméstica, mas hoje esse discurso não encontra mais tantos adeptos, pois a participação feminina na sociedade é crescente, e com isso, busca-se eliminar a opressão e submissão um dia impostas a elas. Mas para tanto, grandes batalhas já foram travadas no intuito de ampliar...
Acesso à justiça e o direito à moradia o caso do assentamento urbano Dilma Rousseff

Acesso à justiça e o direito à moradia: o caso do assentamento urbano Dilma Rousseff

O presente artigo trata de uma área em litígio denominada Assentamento Urbano Dilma Rousseff, localizada na Estrada do Areia Branca, setor 28, quadra 553, lote 2118, Bairro Novo Horizonte, Porto Velho/RO, possui área de 381.174 m2. A área começou a ser ocupada de forma desordenada em 2010, mas em 2013-2014, sofreu intensificação em sua ocupação, porém,...

O Acesso à Justiça como Instrumento Auxiliar no Processo de Combate a Pobreza

INTRODUÇÃO Esta pesquisa se propõe a estudar o acesso à justiça, no âmbito federal, como um dos, senão o mais importante, instrumento no processo de combate ao estado de pobreza. O objetivo é demonstrar as transformações que o acesso à justiça opera na vida do cidadão que por ele é alcançado, especialmente para aqueles que...